Dia 03/06/2.013 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE

 No dia 03/06/2013, às 19:00 h, foi realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto Legislativo nº 006/2013, que “Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais para atuação na área da Saúde  (OSS)”. Estiveram presentes na audiência diversos seguimentos do Setor de Saúde Pública do Município e representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) e do Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo (SINFAR). O projeto Legislativo nº 006/2013 tem como objetivo criar mecanismos de controle mais eficazes para avaliação e fiscalização dos recursos públicos, além de estabelecer critérios mais rigorosos para a qualificação destas entidades. O Projeto Legislativo continua em discussão na Comissão de Saúde da Câmara Municipal